Férias Fiscais e Contributivas: Regras, Prazos e Suspensões Atualizado
Resumo público do tema
O que são as férias fiscais e contributivas
Explica o regime de suspensão e diferimento de prazos fiscais e contributivos durante o mês de agosto, abrangendo declarações, pagamentos e procedimentos tributários.
Calendário das obrigações
Apresenta o calendário atualizado das obrigações a cumprir até 25 e 31 de agosto, 20 e 25 de setembro, incluindo IVA, IMI, IUC, retenções, DMIS, e-fatura e Segurança Social.
Suspensão de prazos procedimentais
Clarifica a suspensão de prazos de reclamações, recursos, audições prévias, notificações e procedimentos inspetivos da AT e SS.
Férias contributivas
Detalha os prazos diferidos, exceções, regras de pagamento e suspensão de procedimentos contributivos, incluindo legislação aplicável.
Resposta curta
O que são as férias fiscais e contributivas: Explica o regime de suspensão e diferimento de prazos fiscais e contributivos durante o mês de agosto, abrangendo declarações, pagamentos e procedimentos tributários.
Perguntas Frequentes
O que são as férias fiscais e contributivas
Explica o regime de suspensão e diferimento de prazos fiscais e contributivos durante o mês de agosto, abrangendo declarações, pagamentos e procedimentos tributários.
Calendário das obrigações
Apresenta o calendário atualizado das obrigações a cumprir até 25 e 31 de agosto, 20 e 25 de setembro, incluindo IVA, IMI, IUC, retenções, DMIS, e-fatura e Segurança Social.
Suspensão de prazos procedimentais
Clarifica a suspensão de prazos de reclamações, recursos, audições prévias, notificações e procedimentos inspetivos da AT e SS.
Férias contributivas
Detalha os prazos diferidos, exceções, regras de pagamento e suspensão de procedimentos contributivos, incluindo legislação aplicável.
Glossário Fiscal
- IVA: Imposto sobre o Valor Acrescentado, aplicado à maioria das operações económicas.