Imposto do Selo e DMIS: Operações, Isenções e Procedimentos Atualizado
Resumo público do tema
Enquadramento legal do Imposto do Selo
Sintetiza a natureza, incidência e enquadramento do Imposto do Selo, destacando as operações previstas na Tabela Geral e a relação com IVA. Explica o impacto das operações financeiras entre sócios e sociedades e a necessidade de correta classificação entre reembolso de despesas, mútuos e suprimentos.
DMIS e obrigações declarativas
Clarifica quem deve entregar a DMIS, quais operações são obrigatórias, quais estão isentas mas devem ser reportadas e os prazos legais. Explica a lógica fiscal da DMIS e o reforço do controlo das operações financeiras.
Operações financeiras e isenções
Detalha o enquadramento dos mútuos, suprimentos e contas correntes, incluindo as isenções aplicáveis nos termos do art.º 7.º do CIS. Explica o cash pooling e as condições para isenção em grupos societários.
Exemplos práticos e procedimentos Alfisconta
Apresenta exemplos reais de operações sujeitas ou isentas de IS e DMIS, reforçando a interpretação correta das verbas da TGIS. Inclui os procedimentos internos Alfisconta para garantir o cumprimento da obrigação declarativa.