Quais são as principais coimas aplicadas pela AT Atualizado
Resumo público do tema
Enquadramento geral das coimas da AT
Explica como as coimas são reguladas pelo RGIT, os critérios de graduação e a forma como a AT fixa o valor da coima.
Coimas para pessoas singulares
Apresenta os intervalos das principais coimas aplicadas a contribuintes individuais, incluindo atrasos, omissões, falta de faturas, SAF‑T e software certificado.
Coimas para pessoas coletivas
Lista as coimas aplicadas às empresas, incluindo falta de declarações, inexatidões, contabilidade, SAF‑T e infrações com imposto em falta.
Redução, dispensa e boas práticas
Explica como reduzir coimas, quando pode haver dispensa e quais as boas práticas para evitar infrações fiscais.