Realizações de Utilidade Social – Art.º 43.º do CIRC Atualizado
Resumo público do tema
Realizações de utilidade social
Explica os gastos dedutíveis relacionados com creches, cantinas, escolas e outras realizações de utilidade social reconhecidas pela AT, desde que tenham caráter geral.
Seguros e benefícios complementares
Detalha os seguros de vida, saúde, acidentes pessoais e contribuições para fundos de pensões dedutíveis até 15% ou 25% das despesas com pessoal.
Vales sociais e educação
Apresenta o regime dos vales infância (dedução de 140%) e o enquadramento dos vales educação após a Lei n.º 114/2017.
Pacotes de benefícios
Explica o enquadramento fiscal de ginásios, vales sociais, material informático, seguros de saúde e outros benefícios.
Outros benefícios
Inclui vales de transporte, formação, cheques complementares e vales de refeição, com respetivo enquadramento fiscal.
Resposta curta
Realizações de utilidade social: Explica os gastos dedutíveis relacionados com creches, cantinas, escolas e outras realizações de utilidade social reconhecidas pela AT, desde que tenham caráter geral.
Perguntas Frequentes
Realizações de utilidade social
Explica os gastos dedutíveis relacionados com creches, cantinas, escolas e outras realizações de utilidade social reconhecidas pela AT, desde que tenham caráter geral.
Seguros e benefícios complementares
Detalha os seguros de vida, saúde, acidentes pessoais e contribuições para fundos de pensões dedutíveis até 15% ou 25% das despesas com pessoal.
Vales sociais e educação
Apresenta o regime dos vales infância (dedução de 140%) e o enquadramento dos vales educação após a Lei n.º 114/2017.
Pacotes de benefícios
Explica o enquadramento fiscal de ginásios, vales sociais, material informático, seguros de saúde e outros benefícios.
Outros benefícios
Inclui vales de transporte, formação, cheques complementares e vales de refeição, com respetivo enquadramento fiscal.