Rendimentos, Lucro Tributável e IRC (2026)
Resumo público do tema
Rendimentos e sua composição
Este tema explica as várias parcelas que compõem os rendimentos da empresa, incluindo vendas, serviços, trabalhos para a própria empresa e subsídios.
Lucro tributável e matéria coletável
São apresentadas as regras de apuramento do lucro tributável e da matéria coletável, com base nos ajustamentos fiscais previstos no CIRC.
Taxas de IRC e derramas
O conteúdo detalha a taxa geral de IRC, as taxas reduzidas para PME, a derrama estadual por escalões e a derrama municipal definida anualmente pelos municípios.
Regimes de determinação do resultado
Inclui explicação clara sobre o regime simplificado e o regime da contabilidade, com impacto direto na matéria coletável.
Tributação autónoma e pagamentos de IRC
Apresenta os principais gastos sujeitos a tributação autónoma e os prazos de pagamento do IRC, incluindo pagamentos por conta e pagamento final.