RFAI – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento Atualizado

Resumo público do tema

Conceito de RFAI

Este tema explica o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, que permite deduzir à coleta de IRC uma percentagem do investimento relevante e usufruir de isenções de IMI, IMT e Imposto do Selo.

Beneficiários e requisitos

São apresentados os CAE elegíveis e as condições de acesso, incluindo contabilidade organizada, lucro por métodos diretos, manutenção dos bens e criação de postos de trabalho.

Investimentos relevantes

O conteúdo detalha os ativos tangíveis e intangíveis elegíveis, bem como as exclusões e limites aplicáveis às empresas que não sejam PME.

Benefícios e limites de dedução

Inclui as taxas de apoio, limites de dedução à coleta, regras de reporte por 10 anos e a suspensão da contagem do prazo para 2020 e 2021.

Cumulação e exemplo prático

Explica a cumulação com a DLRR e apresenta um exemplo numérico de aplicação do RFAI, demonstrando o impacto na coleta e no reporte futuro.

Resposta curta

Conceito de RFAI: Este tema explica o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, que permite deduzir à coleta de IRC uma percentagem do investimento relevante e usufruir de isenções de IMI, IMT e Imposto do Selo.

Resumo expandido

Conceito de RFAI — Este tema explica o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, que permite deduzir à coleta de IRC uma percentagem do investimento relevante e usufruir de isenções de IMI, IMT e Imposto do Selo. Beneficiários e requisitos — São apresentados os CAE elegíveis e as condições de acesso, incluindo contabilidade organizada, lucro por métodos diretos, manutenção dos bens e criação de postos de trabalho. Investimentos relevantes — O conteúdo detalha os ativos tangíveis e intangíveis elegíveis, bem como as exclusões e limites aplicáveis às empresas que não sejam PME. Benefícios e limites de dedução — Inclui as taxas de apoio, limites de dedução à coleta, regras de reporte por 10 anos e a suspensão da contagem do prazo para 2020 e 2021. Cumulação e exemplo prático — Explica a cumulação com a DLRR e apresenta um exemplo numérico de aplicação do RFAI, demonstrando o impacto na coleta e no reporte futuro.

Perguntas Frequentes

Conceito de RFAI

Este tema explica o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, que permite deduzir à coleta de IRC uma percentagem do investimento relevante e usufruir de isenções de IMI, IMT e Imposto do Selo.

Beneficiários e requisitos

São apresentados os CAE elegíveis e as condições de acesso, incluindo contabilidade organizada, lucro por métodos diretos, manutenção dos bens e criação de postos de trabalho.

Investimentos relevantes

O conteúdo detalha os ativos tangíveis e intangíveis elegíveis, bem como as exclusões e limites aplicáveis às empresas que não sejam PME.

Benefícios e limites de dedução

Inclui as taxas de apoio, limites de dedução à coleta, regras de reporte por 10 anos e a suspensão da contagem do prazo para 2020 e 2021.

Cumulação e exemplo prático

Explica a cumulação com a DLRR e apresenta um exemplo numérico de aplicação do RFAI, demonstrando o impacto na coleta e no reporte futuro.

Glossário Fiscal

  • rfai: Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, incentivo ao investimento empresarial.

O que deseja fazer?

Pedir senha Aceder ao tema completo Ver outros temas